Artigo publicado no jornal de BrasíliaHá muitos anos se discute o acesso à cultura, à formação e à identidade cultural, aos incentivos e providências para que os jovens ,em especial, garantam assentos em cinemas, teatros, shows e espetáculos de todo o gênero.
O assunto é polêmico, e ainda não regulamentado, pois enfrenta divergências de interesses dos produtores, artistas e, obviamente, dos estudantes.
O fato é que através dos diversos debates e informações já se deveria ter um desfecho concreto sobre tema que interfere na economia da chamada “Indústria Criativa” , na educação e formação dos jovens, principalmente da camada com menos poder aquisitivo, vinculados às escolas públicas, e do desenvolvimento cultural, importante para a lapidação do caráter humanístico e da sensibilidade ligada às artes e à cultura.
Objetivamente, uma das soluções seria a definição da meia entrada aos eventos culturais, da contrapartida de produções destinadas às escolas da rede pública de ensino e de instituições não governamentais ligadas ao ensino de jovens carentes.
Hoje o que existe e uma panacéia fictícia, ou melhor, “eu finjo que engano e você finge que acredita”.
Os preços dos ingressos são exorbitantes, 70% do que seria normalmente cobrado pela chamada inteira, concedendo-se desconto de 50%, ou seja, na verdade a meia entrada e a inteira, são absurdos, considerando a renda per capita da maioria dos estados brasileiros, inviabilizando o acesso à cultura, gerando uma crise no setor.
A provável solução seria determinar o uso de cotas em espetáculos e sessões, designando número adequado, de acordo com o tamanho médio das salas disponíveis ou proporcional ao evento para estudantes, mas também, para idosos, portadores de necessidades especiais dentre outras exceções.
No caso dos estudantes, a grande questão é o uso e a “fabricação” das carteiras de estudantes, geradas sem controle e fiscalização, o que dificulta a flexibilidade e a boa vontade dos produtores culturais no país que, sem patrocínio, ficam impedidos de promover seus espetáculos.
De outro lado, o governo, seja municipal, estadual ou federal tem a obrigação constitucional de contribuir, seja com legislação eficaz, seja com fiscalização e intervenção, estabelecendo parâmetros para resolver questão espinhosa e delicada que envolve poder e movimentação econômica de milhões de reais.
Muitas conversas já houve entre as várias instituições ligadas à sociedade civil, empresários, instituições de ensino, mas, até agora não se verificou nenhuma solução prática, ficando tudo como antes.
Com o anúncio do Governo do Distrito Federal em financiar o passe livre para 1,3 milhões de estudantes, quem sabe, não é também momento para dar um desfecho à meia entrada, à regulação do acesso à cultura, garantindo cidadania e dando exemplo ao Brasil. Este é, também, papel da Capital da República, dar exemplo e até ser um laboratório de cidadania e democracia.
José Ricardo Marques
Presidente do Sindicriativa – Sindicato das Indústrias Criativas e Multimídia do DF e Ex Secretário de Cultura do DF
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